Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".

Indenização de DPVAT deve obedecer à lei federal

Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados não pode se sobrepor à Lei 6.194/74 na indenização por invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]